Tag: reclamatória trabalhista

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Modelo de Petição – Inicial Vendedor viajante Reconhecimento de vínculo anotação em CTPS horas extras FGTS

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)...

Modelo de petição – Declaratória Incidental Trabalhista

DECLARATÓRIA - INCIDENTAL TRABALHISTA EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) ______, brasileiro, casado, ______, portador do RG nº ______,...

Modelo de Petição – Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________ inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de ________ RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR ________...

Modelo de Petição – Embargos à execução em reclamatória trabalhista alegando se excesso de execução

EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (EMBARGANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, em liquidação extrajudicial, inscrita no CNPJ sob...

Modelo de Petição – Verbas Rescisórias, atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador (a)...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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