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Tag: reconhecimento de paternidade

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TJDFT mantém reconhecimento de paternidade sem exame de DNA após morte do pai

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJDFT manteve decisão que reconheceu a paternidade de uma mulher em relação ao pai falecido sem a necessidade de exame de DNA. O colegiado considerou suficientes os depoimentos e demais provas que demonstraram convivência e reconhecimento familiar, afastando a necessidade de exumação do corpo.

STJ admite reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem independentemente de manifestação formal de vontade

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, firmou entendimento no sentido de que o reconhecimento da paternidade socioafetiva após o falecimento...

STJ mantém reconhecimento de paternidade post mortem com base em exame de DNA de colaterais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, acórdão que reconheceu a paternidade de homem já falecido em ação de...

Justiça concede paternidade socioafetiva e guarda de uma criança ao ex-companheiro de sua mãe

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, titular da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste (SC), concedeu a guarda familiar de uma menina de seis anos de idade ao ex-padrasto. O homem, que teve um relacionamento de três anos com a mãe da criança, buscava o reconhecimento de paternidade há um ano.

Petição – Família – Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção de sentença que reconheceu a paternidade e fixou pensão alimentícia

Modelos de Petição Pedro Correia Guedes Pedro Correia Guedes -
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), menor e...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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