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Justiça homologa novo plano de Recuperação Judicial do Grupo Cultura

Notícias Juristas Juristas -
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo homologou o novo plano de Recuperação Judicial do grupo Cultura (Livraria Cultura), atendendo a vontade da maioria dos credores. Durante o julgamento, nesta quarta-feira (26), foi analisada a controvérsia em relação à votação do plano, uma das primeiras a acontecer numa Assembleia Geral de Credores (AGC) exclusivamente virtual em razão da pandemia, realizada em 14 de setembro de 2020.

Segmento de moda é afetado pela crise, TNG, Le Postiche, Cavalera e Dudalina pedem recuperação judicial

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Neste cenário de incertezas causado pela pandemia, renomadas marcas do segmento de moda feminino e masculino no Brasil enfrentam uma grande crise financeira. TNG, Le Postiche, Cavalera e Dudalina são algumas das empresas que precisaram entrar com pedido de recuperação judicial para negociar dívidas milionárias.

Negado recurso de construtora em recuperação judicial que não entregou imóvel

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas negou provimento a recurso de empresa de construção civil, que alegou estar em recuperação judicial, na apelação contra decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que julgou procedente o pedido de comprador, determinando a entrega das chaves do imóvel financiado ao autor em Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência de posse e chaves.

TJRJ decreta falência da mineradora MMX

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi decretada, nesta quarta-feira (19), pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a falência da MMX Mineração e Metálicos e da MMX Corumbá Mineração. As duas companhias, comandas por Eike Batista, estavam em recuperação judicial.

Aceito o pedido de recuperação judicial da Educação Metodista

Recuperação Judicial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Educação Metodista, empresa no Ensino Superior e Básico. O grupo agora tem 60 dias para apresentar seu plano de recuperação à justiça e aos credores.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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