Procurar
Inscreva-se

Tag: recurso inominado

Artigos exclusivos

Modelo de Petição – Recurso Inominado para utilizar em processo do Juizado Especial Cível

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____.   PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxx   XXXXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade nº XXXXX...

Família enlutada, segundo justiça, não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento

Notícias Juristas Juristas -
A Justiça da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina (SC), garantiu a uma funerária de fora do Estado de Santa Catarina o direito de realizar transporte fúnebre intermunicipal para o local que for necessário, mesmo que o endereço da empresa não esteja em Florianópolis (SC).

LATAM deve indenizar por atraso de 24h em um voo

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, deram provimento ao Recurso Inominado, determinando que a LATAM Linhas Aéreas indenize em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), uma passageira, representada pelo advogado Ronald Rossi do escritório de advocacia Ferreira, Santos & Ferreira, pelo atraso de 24h em um voo, o que ocasionou perda de compromisso pela passageira.

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado pelo Recorrido

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa - Paraíba   Processo n° 0000000-00.0000.000.0000   FULANA DE TAL, já qualificada...

Falta de bebida e comida em festa de formatura gera dever de indenizar

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
Os juízes de direito da Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul (RS) condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa - ME ao pagamento de indenização a título de danos morais e materiais para uma formanda...
12Página 1 de 2

Popular

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

Destaques 0
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

Destaques 0
A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

Destaques 0
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

Notícias 0
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

0
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

0
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

0
A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.