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Meta e Google são responsabilizadas por vício em redes sociais nos EUA

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
Um júri em Los Angeles (EUA) responsabilizou Meta e Google por contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes nas plataformas Instagram e YouTube. A Meta foi condenada a pagar US$ 4,2 milhões e o Google US$ 1,8 milhão em indenizações. O processo foi movido por uma jovem que alegou dependência das redes sociais na adolescência, agravando depressão e pensamentos suicidas. A decisão é considerada histórica e pode abrir caminho para novos processos contra big techs nos EUA, enquanto empresas planejam recursos.

Procuradora do MPF viraliza nas redes e recebe apoio de entidades jurídicas contra ataques misóginos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A procuradora da República Gisele Bleggi viralizou nas redes após vídeo de participação em evento ambiental, sofrendo ataques misóginos por sua aparência e vestimenta. Em resposta, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe e a Associação Nacional dos Procuradores da República manifestaram apoio público, repudiando os ataques e ressaltando a importância de respeito aos direitos das mulheres.

PF investiga trend que incentiva violência contra mulheres: “caso ela diga não”

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A Polícia Federal (PF) abriu investigação para apurar a trend nas redes sociais denominada “caso ela diga não”, que reúne vídeos com apologia à...

TJMG nega indenização a estudante que alegou ofensa em mensagens de colega

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que rejeitou pedido...

Reddit processa Austrália por lei que proíbe menores de 16 anos nas redes sociais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Reddit ingressou nesta sexta-feira (12) com um processo na Suprema Corte da Austrália para contestar a nova lei que impede menores de 16...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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