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Tag: reforma do código civil

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Marcello Perino diz que reforma do Código Civil deve evitar insegurança e judicialização

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A audiência pública promovida pela Comissão Temporária do Senado em 7 de maio para discutir o Projeto de Lei nº 4/2025, que atualiza o Código Civil, expôs divergências relevantes sobre os impactos econômicos e jurídicos da proposta, especialmente nos campos do Direito Empresarial e do Direito das Coisas.

Live do Portal Juristas debate reforma do Código Civil e responsabilidade civil

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O Portal Juristas realizou uma live sobre a reforma do Código Civil e responsabilidade civil, com Sabrina Albarelo, Amanda Clauk e o professor Nelson Rosenvald. O debate destacou a defasagem do Código Civil de 2002, a necessidade de critérios mais objetivos para o dano moral e os impactos das novas tecnologias no direito civil, além de avanços como perda de uma chance e abandono afetivo.

Reforma do Código Civil divide especialistas no Senado sobre posse e direito de propriedade

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Especialistas em direito debateram no Senado os impactos da proposta de reforma do Código Civil sobre posse e propriedade. Parte dos participantes alertou para o risco de aumento de invasões de imóveis e insegurança jurídica, enquanto outros defenderam que o texto busca equilibrar proteção possessória e função social da propriedade.

Reforma do Código Civil avança com foco no Direito Empresarial e na modernização das relações de mercado

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A live do Instituto Juristas destacou que a reforma do Código Civil busca modernizar o Direito Empresarial, com foco em autonomia privada, simplificação e redução da intervenção estatal. A proposta valoriza contratos, decisões majoritárias e o ambiente de negócios. Ainda em debate no Congresso, o texto pode sofrer alterações, mas já é visto como um avanço relevante.

Reforma do Código Civil gera alertas sobre impactos em família e sucessões

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Debate no Senado sobre a reforma do Código Civil aponta riscos de insegurança jurídica e aumento da judicialização, com críticas a mudanças em regras de família e sucessões.

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