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Tag: reforma trabalhista

Artigos exclusivos

Correção de crédito judicial por Taxa Referencial será defendida pela AGU no STF

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
A AGU enviou ao STF manifestação que pede a total improcedência da ADI 6021, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) contra dispositivo da reforma trabalhista que corrige os créditos decorrentes da condenação judicial pela Taxa Referencial (TR).

Autora é condenada a pagar custas e honorários de ação julgada improcedente

Notícias Juristas Juristas -
Consta nos autos de um processo que a autora requeria verbas por aviso prévio, assédio moral, intervalo intrajornada e horas extras de sobrejornada. Solicitou os benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios, tendo a causa o valor de R$ 2.295.080,29.

Especial: Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos

Revista Juristas - ISSN: 1808-8074 Juristas Juristas -
Como quase tudo no Brasil, a nova legislação trabalhista entrou em vigor aos atropelos, sem que muitas dúvidas fossem esclarecidas. A pergunta que mais saía da boca de empresários, trabalhadores e advogados era: a reforma trabalhista vale, também, para os processos que já estavam tramitando na Justiça antes de aprovada a nova lei? Foram necessários quase oito meses para que obtivéssemos uma resposta conclusiva.

Reforma Trabalhista: Juiz de SP decide que contribuição sindical facultativa é constitucional

Notícias Juristas Juristas -
Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad, juiz substituto do Trabalho da 37ª vara de São Paulo, julgou improcedente o pedido de contribuição sindical em ação movida pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

Fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional

Notícias Juristas Juristas -
O dispositivo da Reforma Trabalhista que acabou com a contribuição sindical obrigatória é constitucional. O entendimento foi fixado pelo STF em 20 ações que tramitavam de forma conjunta (ADI 5794, outras 18 ADIs e ADC 55).
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