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Reforma tributária: impactos práticos e mudanças para contribuintes em 2026 são tema de debate no Instituto Juristas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A live do Instituto Juristas destacou que a reforma tributária, após a Emenda Constitucional 132 de 2023, traz o IVA dual (CBS e IBS) e mudanças relevantes a partir de 2026. O período de transição deve aumentar a complexidade, com impactos diferentes entre setores e exigência de maior planejamento pelas empresas.

Reforma Tributária 2026: Desafios e impactos para empresas e contribuintes

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Portal Juristas realizou uma live sobre a reforma tributária de 2026, com Dra. Francine Faquelo e Dr. Saldo Medeiros. Foram discutidas mudanças como IVA dual, CBS, IBS, IPI e imposto seletivo, além dos impactos para empresas e contribuintes. A reforma traz desafios de planejamento, logística e aumento da litigiosidade, exigindo atenção e estratégia.

A Reforma Tributária e o Split Payment: Desafios e impactos

Artigos Renata Elaine S. Ricetti Marques Renata Elaine S. Ricetti Marques -
Renata Elaine S. Ricetti MarquesA Reforma Tributária, concebida com o propósito de simplificar a tributação incidente sobre o consumo, impõe relevantes desafios ao empresariado...

Judicialização da Reforma Tributária: Entre a simplificação e a insegurança jurídica

Direito Tributário Nêmora Michelle de Andrade Nêmora Michelle de Andrade -
A reforma tributária brasileira, consolidada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 224/2025, representa uma das mais significativas alterações do...

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e estabelece regras do novo imposto

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A reforma tributária avançou com a sanção da Lei Complementar 227, que define as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)....
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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

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