Tag: reforma tributária

Artigos exclusivos

Revista Juristas lança edição de abril de 2026 com entrevista de Beto Simonetti e debates sobre IA, STF, STJ, previdência e governança digital

A Revista Juristas lançou sua edição de abril de 2026, reunindo entrevista exclusiva, artigos jurídicos e análises sobre temas centrais do Direito contemporâneo. A nova edição tem como destaque a entrevista com Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, que aborda o futuro da advocacia, o uso da inteligência artificial, a valorização das prerrogativas profissionais, a formação jurídica e o combate aos golpes praticados por falsos advogados.

Imposto seletivo na reforma tributária: entre a arrecadação e a extrafiscalidade

A live debateu o imposto seletivo, voltado a tributar produtos nocivos e desestimular o consumo. Destacou-se sua natureza extrafiscal, mas com risco de foco arrecadatório. Também foram apontadas incertezas, falta de critérios claros e possíveis impactos sociais. O tema deve gerar debates e disputas jurídicas.

Reforma tributária: impactos práticos e mudanças para contribuintes em 2026 são tema de debate no Instituto Juristas

A live do Instituto Juristas destacou que a reforma tributária, após a Emenda Constitucional 132 de 2023, traz o IVA dual (CBS e IBS) e mudanças relevantes a partir de 2026. O período de transição deve aumentar a complexidade, com impactos diferentes entre setores e exigência de maior planejamento pelas empresas.

Reforma Tributária 2026: Desafios e impactos para empresas e contribuintes

O Portal Juristas realizou uma live sobre a reforma tributária de 2026, com Dra. Francine Faquelo e Dr. Saldo Medeiros. Foram discutidas mudanças como IVA dual, CBS, IBS, IPI e imposto seletivo, além dos impactos para empresas e contribuintes. A reforma traz desafios de planejamento, logística e aumento da litigiosidade, exigindo atenção e estratégia.

A Reforma Tributária e o Split Payment: Desafios e impactos

Renata Elaine S. Ricetti Marques A Reforma Tributária, concebida com o propósito de simplificar a tributação incidente sobre o consumo, impõe relevantes desafios ao empresariado...

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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