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Tag: reforma tributária

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Deputados resistem à unificação do PIS e da Cofins na reforma tributária

Economia Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A discussão da reforma tributária movimenta os bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção de lideranças partidárias e do governo é começar a votar a reforma tributária pela unificação do PIS e do COFINS e a criação de um novo imposto que deve se chamar IVA - imposto de valor agregado.

Live “Reforma Tributária em 2021: perspectivas e mudanças”

Eventos Juristas Juristas -
A Reforma Tributária será aprovada ainda neste ano? Qual dos projetos em tramitação irá prevalecer no Congresso Nacional? O que de mais importante deve mudar no sistema tributário? E o que ainda está fora da discussão?

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Direito Tributário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Rede Sustentabilidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 786), requerendo que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma tributária a fim de corrigir a regressividade do sistema de impostos brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

Entenda a Reforma Tributária

Direito Tributário Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Câmara dos Deputados disponibiliza uma análise resumida sobre a proposta reforma tributária.Para ter acesso clique aqui.

Será priorizada pelo Senado reforma tributária no primeiro semestre de 2020, diz Davi

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, afirmou que a discussão sobre a reforma tributária será prioridade no primeiro semestre de 2020. Os eixos do novo...
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

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STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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