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Tag: registro de nascimento

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STF reconhece direito de filho adotivo nascido no exterior à nacionalidade brasileira originária

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que filhos adotivos de brasileiros nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira originária nas mesmas condições asseguradas...

Troca de nome de bebê é permitida por lei, mas deve ser feita em até 15 dias após o registro

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um caso recente em São Paulo, no qual uma mãe foi impedida de alterar o nome da filha recém-nascida no cartório, viralizou nas redes...

STJ: possível inclusão do sobrenome de padrinho em registro de nascimento

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi determinado que é viável realizar a alteração do registro de nascimento para incluir o sobrenome do padrinho ao nome, formando, assim, um primeiro nome composto. O colegiado considerou que a legislação permite a modificação do prenome sem exigência de motivação específica, o que inclui a inclusão de determinada partícula para formar um nome duplo ou composto.

Justiça autoriza retificação de registro de nascimento por vínculos biológico e socioafetivo entre suposto pai e filha

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) autorizou a retificação de registro de nascimento de uma criança, a fim de excluir o nome do suposto pai. Na decisão foram considerados a ausência de vínculo biológico atestado por exame de DNA, além da inexistência de laços afetivos e convivência familiar entre o homem e a filha, conforme estudo psicossocial entre as partes.

Certidões de nascimento registradas apenas em blockchain são emitidas no Brasil

Notícias Juristas Juristas -
O projeto desenvolvido pela Grouth Tech, em parceria com a IBM, registrou o nascimento da primeira criança por meio da tecnologia blockchain. Waldyr, pai de Álvaro de Medeiros Mendonça, primeira criança brasileira a participar do projeto, demorou apenas 5 minutos para registrá-lo na plataforma blockchain chamada Notary Ledgers, da Growht Tech.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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