Tag: relatora
Artigos exclusivos
Multinacional deve pagar insalubridade máxima para trabalhador que lidava com produtos químicos
Por unanimidade, a multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no Brasil – foi condenada em segunda instância a pagar adicional de insalubridade no grau máximo e reflexos a um trabalhador.
Negada a aposentadoria rural a trabalhador que possui patrimônio incompatível com o regime de subsistência
Tendo em vista que o conjunto probatório demonstrou que o requerente não se enquadra como segurado especial em regime de economia familiar, a Primeira Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação do INSS...
Indenização negada para hóspede que não guardou objeto de valor em cofre de hotel
Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, negou indenização para hóspede que teve anel furtado de dentro de sua bolsa em quarto de hotel. De acordo os magistrados, era responsabilidade da demandante resguardar objetos pessoais de valor...
STJ recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu nesta quarta-feira (19/02/2020) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coelho...
TRF1 mantém condenação de professor pelo crime de assédio sexual
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão de primeiro grau, ou seja, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que condenou um professor do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) pelo crime de assédio sexual contra vítimas menores de idade...