Tag: rio de janeiro
Justiça libera clássico de futebol com torcida mista no Rio
A justiça estadual do Rio decidiu liberar a participação de torcida mista no jogo Flamengo x Vasco, no próximo sábado (25), em Volta Redonda,...
Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)...
Doença impede cancelamento de pensão alimentícia de rapaz
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de...
Procuradoria-Geral da República estuda pedir federalização para crime de motim
Em meio a mobilizações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a federalização...
Advogado ministra palestra de Direito Desportivo em Lisboa
O advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, participa como palestrante da Conferência Luso-Brasileira “Novos temas do Direito...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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