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Juíza determina a soltura de adolescentes presos em prisão para adultos no RJ

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A juíza Juliana Benevides determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adultos. Eles foram detidos em 7 de julho por erro na data de nascimento. 

É legal jogar em cassinos online no Brasil?

Artigos Alex Larsens Alex Larsens -
Os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946, pelo presidente Eurico Dutra. Desde essa data, se consolidou em nosso país um sentimento de reprovação social da prática do jogo. Ao mesmo tempo, o Brasil não se mostrou impermeável à mudança social ocorrida no mundo, e especialmente em sua região de maior afinidade cultural e civilizacional, entre as Américas e a Europa...

“Inaceitável”, afirma advogada sobre decisão de juiz de retirar guarda da mãe por local de moradia

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O caso da decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tirou a guarda de uma mãe usando como principal argumento o endereço onde ela vive com o filho, o bairro de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, é "equivocada e inaceitável", segundo a advogada Silvia Felipe Marzagão, do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas.

Juiz tira guarda de mãe que mora com filho em favela carioca sob o argumento de violência

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Nos dias que correm, é mais seguro residir fora do município do Rio de Janeiro”. Esse é um dos fundamentos utilizados por um juiz para definir a guarda de uma criança. Ele determinou que a criança deve ser entregue ao pai, residente em Joinville, a cerca de 900 km de distância da mãe, do irmão e de parentes maternos, que moram em Manguinhos, favela do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro é o primeiro estado a exigir compliance de empresa que quiser incentivo fiscal

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O estado do Rio de Janeiro é o primeiro estado da federação a exigir implantação de programa de compliance em empresas que quiserem incentivos fiscais. Desde o dia 4 de julho, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), passou a exigir a implantação de programa de compliance conforme prevê a Lei nº 7753, de 17 de outubro de 2017.
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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Sérgio LongoTodo mundo está aprendendo a usar inteligência artificial....

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