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Artigos exclusivos

Jogos Jurídicos do Rio têm episódio de racismo

Segundo relatos feitos nas redes sociais, os Jogos Jurídicos Cariocas, campeonato esportivo estudantil que abrange faculdades de Direito do Rio, tiveram episódios de racismo. Alguns alunos da PUC-Rio vêm sendo acusados de insultar estudantes da UERJ ao imitarem macacos na final de basquete masculino, de lançarem uma casca de banana na direção de um aluno negro

Aniversário de casamento perde glamour com atraso de voo injustificado por empresa aérea

A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença que condenou a empresa aérea Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização para um casal que, por conta de atraso injustificado em seu voo, perdeu parte de viagem romântica ao Rio de Janeiro para comemorar aniversário de casamento....

Sérgio Cabral e outros 24 réus têm bens bloqueados por supostas fraudes na saúde

O magistrado Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, em medida liminar, a indisponibilidade de bens móveis, imóveis e ativos financeiros no Brasil e no exterior do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes...

FFERJ indenizará esposa de árbitro em R$ 10.000,00 por danos morais

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) deu ganho de causa a Eliane Jantalia em ação movida contra a Federeção de Futebol do Rio de Janeiro por danos morais. Segunda a parte autora, a FFERJ se utilizou de uma apostila sobre Psicologia Aplicada à Arbitragem de Futebol/Futsal produzida por ela sem a devida atribuição de créditos pela obra.

TJPB aumenta indenização por danos morais à passageira que teve mala extraviada

O TJPB deu provimento parcial ao recurso de Fabrícia Lopes dos Santos que teve sua mala extraviada durante viagem realizada do Rio de Janeiro ao Município paraibano de Serra Branca, pela empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, em 2015. A decisão, que manteve a sentença do Juízo de 1º Grau...

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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