sábado, março 6, 2021
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Tag: rodovia

Concessionária - Rodovia

TRF4 mantém liminar que permite presença de outdoors na BR-277 por falta de risco...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou a reintegração de posse de um terreno com oito painéis publicitários localizado na faixa de domínio à margem da Rodovia BR-277, próximo à Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR).
BR-101 - Rodovia - Acidente de trânsito

Mulher que se acidentou na BR-101 será indenizada por concessionária

Uma mulher que trafegava na BR-101, nas proximidades da cidade de Itajaí, e se acidentou por decorrência de uma grande lâmina de água na pista será indenizada pela concessionária responsável pelo trecho.

Acordo de leniência de envolvida na Lava Jato não beneficia motorista de Santa Catarina

Um motorista domiciliado na cidade de Florianópolis (SC) que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná, ingressou com ação judicial em um dos juizados especiais...
supremo-tribunal-federal-Santa-Catarina

Fazenda do Estado de São Paulo deve indenizar por acidente em rodovia

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar motociclista e passageira que se acidentaram em rodovia mal sinalizada. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada, a título...
Concessionária de estrada é obrigada a custear demolição de imóvel construído à margem de rodovia federal

Concessionária de estrada é obrigada a custear demolição de imóvel construído à margem de...

Uma concessionária de rodovia federal que obteve autorização judicial para proceder à demolição de imóvel construído por particular dentro do domínio da BR-393 recorreu ao TRF2, na tentativa de se eximir do custo da operação e passá-lo ao invasor da estrada. A 5ª Turma Especializada do TRF2 confirmou a sentença, ao determinar que o custo da demolição deve ser suportado pela empresa concessionária. A área invadida corresponde a parte de uma casa de caseiro de sítio e a uma cerca estabelecidos sobre o domínio da BR-393, e a concessionária argumentou que o correto seria que o proprietário do sítio arcasse com ônus da retirada da construção do lugar invadido, por ter dado causa ao chamado esbulho de bem público.
Concessionária Chevrolet tem de indenizar cliente que teve motor do carro fundido após revisão

Concessionária Chevrolet tem de indenizar cliente que teve motor do carro fundido após revisão

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Planeta Veículos Ltda. a pagar R$ 16 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 5 mil, por...
Família de motociclista que morreu em acidente com trator não tem direito a indenização

Família de motociclista que morreu em acidente com trator não tem direito a indenização

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, manteve sentença da comarca de Acreúna e não condenou a empresa Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool...
Empregada que sofreu acidente em viagem concedida como prêmio não obtém direito a indenização

Empregada que sofreu acidente em viagem concedida como prêmio não obtém direito a indenização

Funcionária estava em van contratada pela empresa e ficou incapacitada para o trabalho. Decisão por maioria de votos é da 3ª Câmara do TRT-SC A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região...
JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)

JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma ambulante contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, em mandado...
Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia

Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contra sentença da 7ª Vara da Seção Judiciária de Goiás,...
Concessionária de rodovia deve indenizar por morte de ciclista

Concessionária de rodovia deve indenizar por morte de ciclista

Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba / Mateus Leme, serão indenizados em R$ 50 mil por...
Ministro dos STF suspende dispositivo legal que proíbe o transporte de animais vivos em Santos

Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão vitalícia

Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais, paga solidariamente pelo dono do animal e o Departamento...
Judiciário pretende estabelecer forma menos prejudicial a devedor

Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com lombada surpresa

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que, em ação por acidente de trânsito, condenou o Departamento Estadual de Infraestrutura a indenizar motociclistas que, após vencerem uma curva, toparam com uma...
acidente de trânsito

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser indenizada em R$...

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em acidente de trânsito. Além disso, terá de pagar pensão mensal...

Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e moral

Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher receber indenização por danos...
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