Início Tags Rodovia

Tag: rodovia

Fazenda do Estado de São Paulo deve indenizar por acidente em...

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar motociclista e passageira que se acidentaram em rodovia mal sinalizada. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada, a título...

Concessionária de estrada é obrigada a custear demolição de imóvel construído...

Uma concessionária de rodovia federal que obteve autorização judicial para proceder à demolição de imóvel construído por particular dentro do domínio da BR-393 recorreu ao TRF2, na tentativa de se eximir do custo da operação e passá-lo ao invasor da estrada. A 5ª Turma Especializada do TRF2 confirmou a sentença, ao determinar que o custo da demolição deve ser suportado pela empresa concessionária. A área invadida corresponde a parte de uma casa de caseiro de sítio e a uma cerca estabelecidos sobre o domínio da BR-393, e a concessionária argumentou que o correto seria que o proprietário do sítio arcasse com ônus da retirada da construção do lugar invadido, por ter dado causa ao chamado esbulho de bem público.

Concessionária Chevrolet tem de indenizar cliente que teve motor do carro...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Planeta Veículos Ltda. a pagar R$ 16 mil a título...

Família de motociclista que morreu em acidente com trator não tem...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em decisão unânime, manteve sentença da comarca de Acreúna e não...

Empregada que sofreu acidente em viagem concedida como prêmio não obtém...

Funcionária estava em van contratada pela empresa e ficou incapacitada para o trabalho. Decisão por maioria de votos é da 3ª Câmara do TRT-SC A...

JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma ambulante contra decisão do Tribunal...

Cabível indenização à motorista vitima de acidente em rodovia

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),...

Concessionária de rodovia deve indenizar por morte de ciclista

Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba...

Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão...

Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos...

Indenização a motoqueiro que se estatelou em via após topar com...

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que, em ação por acidente de trânsito, condenou o Departamento Estadual de Infraestrutura a...

Família de mulher que morreu em acidente de trânsito deve ser...

A empresa Magnesium do Brasil foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais para família de criança que perdeu a mãe em...

Má conservação de estrada federal gera indenização por dano material e...

Acidente aconteceu na BR-381 em 2007 e foi provocado por boca de lobo destampada A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

MAIS POPULAR

NOTÍCIAS MAIS RECENTES