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Arthur Lira vence Baleia Rossi e é eleito presidente da Câmara

Brasil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Com 302 votos, ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, o que determina que não haverá um segundo turno.

Rodrigo Maia afirma que MP da Reforma Trabalhista poderá caducar

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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, prazos processuais não permitirão apreciação da medida provisória em tempo hábil A chamada medida provisória da Reforma Trabalhista,...

Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

Direito Previdenciário Juristas Juristas -
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria p...

Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra PEC da Vaquejada

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34802, impetrado com medida cautelar, contra o rito da Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 304/2017 (PEC da Vaquejada). Segundo o relator, a própria jurisprudência do STF impede a atuação da Corte em matéria de âmbito interno do Legislativo.

Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara dos Deputados

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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