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Carnaval de Salvador é oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, de 2025, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação oficial da...

Modelo – Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.

A Requerente Beltrana, viajou para Salvador, juntamente com seu esposo, no dia 22/06/2018 para realizar uma cirurgia delicada de hérnia de disco na coluna cervical com os renomados Dr. ... e Dr. ... .

Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-deputado federal e ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos da Ação Penal (AP) 1030.

Semana Justiça pela Paz em Casa: vara baixa 240 processos em Salvador

A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador, no estado da Bahia, baixou o total de 240 (duzentos e quarenta) processos durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro deste ano...

Em visita surpresa aos Cartórios, desembargador não é atendido por juiz

Após determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, o desembargador corregedor Carlos Vieira von Adamek foi designado para realizar a inspeção surpresa nos Cartórios Integrados de Salvador.

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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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Punir mais jovem não é punir melhor

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