O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196, de 2025, que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação oficial da cultura nacional. A publicação foi feita no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8).
A lei decorre do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado pelo Senado em 5 de agosto. A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou que a norma formaliza o que já é considerado patrimônio cultural brasileiro.
“Além de ser um importante motor turístico e econômico, o Carnaval baiano é uma experiência cultural única, resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira por meio da música, dança e manifestações dos blocos afro”, afirmou Jussara em seu relatório.
Impacto econômico e cultural
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que apresentou o projeto inicialmente, a festa é a “expressão máxima da cultura brasileira” e uma importante geradora de empregos para Salvador.
Durante a semana do Carnaval de 2025, a capital baiana recebeu 1,2 milhão de turistas, segundo a Prefeitura, representando um aumento de 1,9% em relação ao período pré-pandemia da Covid-19. O evento também empregou cerca de 20 mil pessoas no comércio local neste ano.
(Com informações da Agência Senado)
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