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Artigos exclusivos
MPSP pede esclarecimentos sobre combate ao coronavírus
A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na capital paulista pediu ontem (13/02/2020) esclarecimentos ao governo do estado de São Paulo e à prefeitura municipal de São Paulo sobre as ações de combate ao novo coronavírus.
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que fotografia esteja disponível na internet
A Terceira Turma do STJ deu provimento ao recurso especial de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma fotografia usada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP)...
Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Edição
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO
As partes:
XXXXXXX EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, com sede...
United Airlines indenizará consumidora por não fornecer alimentação especial
Por unanimidade, a Décima Terceira Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da empresa aérea United Airlines, que deverá indenizar cliente com doença celíaca pelo não fornecimento de alimentação especial...
Latam Airlines Brasil indenizará passageiro por racismo estrutural
O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou a empresa aérea Latam Airlines Brasil, anteriormente denominada de TAM Linhas Aéreas, a indenizar, a título de danos morais, passageiro que foi vítima de racismo estrutural durante voo...