Tag: Saúde Mental

A demanda ora proposta, no rito comum, ante seu conteúdo e peculiaridade, merece ter seu trâmite pelas Varas de Fazenda Pública, mercê ainda da necessidade de instrução processual com ampla dilação probatória necessária à produção das provas contrastáveis a ofensa à dignidade da pessoa humana presente in casu.Pugna também ao autor, pela observância do conteúdo da norma constitucional insculpida no art. 5º, LV que trata da ampla defesa, contraditório, meios e recursos a ela inerentes, bem como o da dignidade da pessoa humana, indeclináveis em sua implementação, haja vista a premente necessidade de elidir o que se propala sobre ele, afastando a possibilidade de atuação de detratores e levianos, para fins de certame público ou não.

Um grupo de trabalho no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) busca estabelecer procedimentos e fluxo interinstitucional para reforçar cuidados com a saúde mental de pessoas presas. São definidos modos de execução e o acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.

De acordo com documentos apresentados pelo advogado da cantora Britney Spears, Matthew Rosengart, o pai da cantora Jamie Spears desviou US$ 541 mil (cerca de R$ 2,8 milhões) da fortuna da filha para “gastos com mídia”. A informação foi divulgada pelo site TMZ, que não especificou quais seriam esses gastos com mídia.

Acontece na próxima sexta-feira, 28, Webinário gratuito com o tema "Construção do trabalho seguro e decente em tempos de pandemia" a partir das 16h no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Youtube.

Nesta quinta-feira, 19 de setembro, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná promove o Simpósio Setembro Amarelo, na sede da OAB Paraná, em Curitiba. O evento faz parte do programa Saúde Mental, coordenado pela diretora da CAA/PR, Claudia Montanha.