Tag: Saúde Mental
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STF mantém suspensão de sanções relacionadas à saúde mental no trabalho
O STF formou maioria para manter, por 90 dias, a suspensão de multas e outras punições relacionadas às regras da NR-1 sobre riscos psicossociais. A Corte não suspendeu as medidas de prevenção, que continuam válidas. O relator, ministro André Mendonça, considerou necessário estabelecer critérios mais objetivos para que as normas possam fundamentar sanções aos empregadores.
Meta enfrenta maior julgamento dos EUA sobre impacto das redes sociais na saúde mental de jovens
A Meta começou a ser julgada nos Estados Unidos em uma ação federal que questiona práticas das redes sociais da empresa e seus possíveis impactos sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. Os estados autores acusam a companhia de estimular deliberadamente o uso excessivo das plataformas e de adotar práticas inadequadas na proteção de menores. Além de indenizações, são discutidas mudanças no funcionamento dos aplicativos. O processo pode se tornar um marco na responsabilização de grandes plataformas digitais.
Saúde mental passa a integrar oficialmente normas de segurança do trabalho no Brasil
A atualização da NR-1 entrou em vigor nesta terça-feira (26) e passou a obrigar empresas e órgãos públicos com empregados celetistas a identificar e controlar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A medida busca prevenir adoecimentos mentais relacionados a fatores como assédio, pressão excessiva e jornadas prolongadas. O descumprimento poderá gerar multas e responsabilização judicial. A mudança ocorre em meio ao aumento histórico de afastamentos por transtornos mentais no Brasil.
Vem aí a NR-1. Como está a saúde mental dos seus funcionários?
A saúde mental no trabalho ganhou destaque com o aumento recorde de afastamentos em 2025, conforme dados do Instituto Nacional do Seguro Social. Diante desse cenário, a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 exige que as empresas passem a incluir riscos psicossociais, como estresse e sobrecarga, em seus programas de gerenciamento até 26 de maio. A medida será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e busca prevenir o adoecimento dos trabalhadores, além de reduzir custos e aumentar a produtividade.
Doenças Psíquicas Relacionadas ao Trabalho: o Novo Protagonismo da Saúde Mental na Jurisprudência Trabalhista a partir de 2026
Vitor Araruna Carvalho
A saúde mental é um tema que assumiu um espaço importante no debate jurídico-trabalhista brasileiro. A incidência de afastamentos por transtornos depressivos,...
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