Tag: sentença
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Homem vexado aos 72 anos com alarme antifurto recebe indenização de R$ 5 mil
Uma loja de Florianópolis teve confirmada sentença para pagamento de R$ 5 mil a idoso, a título de indenização moral, pelo vexame de passar...
Devolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José para determinar que uma empresa franqueada de instituição de ensino devolva...
Motorista indenizado após ter carro avariado por paralelepípedo solto em via pública
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul que condenou o município ao pagamento de indenização...
Ansiedade de cobrador em resgatar dívida levanta suspeita legítima de suas intenções
A 2ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização por danos morais formulado por vendedor de roupas que foi cobrar dívidas de aluno...
Sentença que condena mas não afasta funcionário do serviço não pode basear demissão
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a reintegração de servidor do município de São Francisco do Sul, demitido de seu cargo...