Tag: serpro
Decreto inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização
Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.206, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que dispõe sobre a qualificação do Serviço...
Governo afirma que não vai vender dados de Serpro e Dataprev, mas pode terceirizar custódia
Na última quinta-feira (16/01), ao apresentar resultados e metas da área, mesmo dia em que foi publicado o Decreto que inclui a empresa de...
Bolsonaro pretende privatizar empresas que guardam dados de toda população brasileira
Duas companhias públicas brasileiras, o Serpro e a Dataprev, estão no radar de privatizações do governo Bolsonaro. A Serpro é uma empresa com 9.100 funcionários concursados que faturou, em 2018, R$ 3,2 bilhões. Já a Dataprev, com 3.400 servidores, no mesmo período, alcançou R$ 1,26 bilhão. Juntas, estão estimadas em R$ 6 bilhões. No entanto, não há um cálculo sobre o preço das informações que armazenam.
Ministério Público protocola representação contra o SERPRO no TCU
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou representação no último dia 18 de junho no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), por conta da ilegalidade do serviço Datavalid.
MP-DF investiga suposto esquema de venda de dados pessoais pelo Serpro
O Ministério Público do Distrito Federal está investigando um suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a outros órgãos da administração pública.
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O regime tributário da SAF e os limites da simplificação fiscal no futebol
Tattiana de NavarroA criação da SAF (Sociedade Anônima do...
O Brasil não é só o país do futebol. É dos advogados!
Alice CastanheiraConhecido internacionalmente como o país do futebol, o...
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...
Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic
A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.
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