quinta-feira, agosto 11, 2022
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estado de são paulo

CVM condena Estado de São Paulo por se beneficiar gratuitamente de serviços públicos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o estado de São Paulo, enquanto acionista controlador da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), ao pagamento de multa de R$ 500 mil por se beneficiar gratuitamente dos Serviços de Controle de Cheias.
chave universal

CPF se tornará 'chave universal' para uso de serviços públicos

Foi finalizado o texto de um decreto feito pela equipe econômica do governo federal que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” para que o cidadão possa utilizá-lo em serviços públicos federais.
concurso público

Contratações temporárias: as contratações sem concurso público nos serviços públicos

Este artigo explora as contratações temporárias, tendo como base os serviços públicos. Para tanto, realizou estudo descritivo com uma abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios, através de procedimentos técnicos característicos das pesquisas bibliográfica e documental.
contratações temporárias

Decisão que impedia contratações temporárias em SP é suspensa por Dias Toffoli

Para preservar os interesses públicos envolvidos e a ordem pública-administrativa no estado de São Paulo, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu os efeitos de decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado.
Justiça determina fornecimento de água para garantir sobrevivência de menor

Justiça determina fornecimento de água para garantir sobrevivência de menor

A juíza da 2ª Vara da Fazenda, determinou à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) que não realize corte no fornecimento de água em residência, enquanto persistir a condição enferma do filho da autora, a decisão...
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