Tag: servidores
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TJ/PB regulamenta home office para servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma resolução para regulamentar o teletrabalho de servidores da Justiça estadual. Eles poderão executar suas atividades profissionais em casa, de forma remota, conforme os parâmetros fixados pela resolução 227/16 do CNJ.
TSE gastará quase R$ 103 mil com seção de atenção terapêutica
Após assinatura pelo ministro Luiz Fux da resolução que prevê a criação da seção de atenção terapêutica, o Tribunal Superior Eleitoral prevê gastos de até R$ 102,6 mil com a compra de material de reabilitação fisioterápica para seus servidores.
Revisão de pensões por morte destinadas a filhas de servidores é anulada pelo STF
A parte do acórdão do Tribunal de Contas da União (Acórdão 2.780/2016) que determinou o cancelamento e a revisão de pensão por morte concedida...
Fundo de cartórios não pode ser usado para pagar servidores
O TJ-BA foi proibido pelo CNJ de utilizar recursos do Fundo de Compensação do Estado da Bahia (Fecom) para o pagamento de servidores.
O fundo...
Competência de causas sobre de contribuição sindical de servidores será definida
A competência para processar e julgar causas sobre recolhimento e repasse de contribuição sindical de servidores estatutários foi reconhecida como tema de repercussão geral...
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