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Receita Federal interdita dois shoppings no Brás em operação contra suspeita de falsificação

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Receita Federal interditou dois shoppings no Brás, em São Paulo, por suspeita de venda de produtos falsificados, principalmente itens esportivos. A operação busca combater também a comercialização de mercadorias irregulares, como eletrônicos ilegais e cigarros eletrônicos. Os locais devem permanecer fechados por cerca de duas semanas enquanto as investigações continuam.

Justiça nega indenização a moradora após transtornos causados por obra em shopping

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais proposta contra um shopping center em razão...

Shopping centers contestam no STF lei do Paraná que amplia tempo de gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Abrasce sustenta afronta ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou,...

Cobrança de Estacionamento por Shopping Não Fere Direitos Trabalhistas, Decide TST

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que o Condomínio do Shopping Center Jardins, em Aracaju (SE), pode cobrar...

Mantida condenação de homens por extorsão qualificada em falsa abordagem policial

Destaques Juristas Juristas -
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de dois homens pelo crime de extorsão qualificada. A decisão, originalmente proferida pela juíza Márcia de Mello Alcoforado Herrero, da 4ª Vara Criminal de Osasco, fixou as penas em 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial fechado.
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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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