segunda-feira, setembro 28, 2020
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Funcionários da Petrobras

TRF2 reforma sentença que permitia utilização de celulares por advogados no presídio de Benfica

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) reformou sentença da Justiça Federal que permitia a advogados utilizar aparelho celular durante audiências de custódia na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Portuária do Rio de Janeiro (RJ)....
juiz

Por que a exigência de imparcialidade dos juízes é tão importante?

Os recentes vazamentos de conversas privadas, via aplicativos de smartphones, entre juiz e membros do ministério público, trouxeram ao debate público a questão da exigência da imparcialidade dos magistrados. Nessas conversas vazadas, ficou claro que o magistrado em questão estava atuando como parceiro da acusação, participando da estratégia acusatória. Tudo às sombras e em desfavor da defesa.
Certificação Digital - Assinatura Eletrônico

Cinco motivos para usar assinatura digital em contratos

Em sua obra jurídica O Contrato, o jurista italiano Enzo Roppo descreve contratos como documentos que operacionalizam a circulação de riquezas, logo são quase sinônimos de operação econômica, no entanto, com uma acepção mais ampla.
Apple

Após longas batalhas judiciais, Apple faz acordo com Samsung, veja;

Depois de travar uma longa batalha judicial que durou sete anos, as líderes mundiais de smartphones, Apple e Samsung fecharam acordo em uma ação movida pela empresa americana que acusava a companhia asiática de copiar o iPhone.
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