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Justiça Militar converte em preventiva prisão de soldado que confessou matar cabo; militar também responderá por incêndio, furto de arma e fraude processual

A Justiça Militar da União (JMU) converteu, no sábado (6/12), em prisão preventiva a detenção do soldado Kelvin Barros da Silva, que confessou ter...

União deve indenizar família de soldado afogado em treinamento

Foi determinado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que a União indenize em R$ 500 mil, por dano moral, familiares de um militar morto durante prática de exercícios para formação de soldado.

Assegurada a participação de candidato em concurso público

Na quinta fase do concurso público, no teste psicológico, o candidato do certame foi considerado inapto. O mesmo disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina...

Promoção de soldado para cabo não se dá de forma automática por tempo de serviço

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por um militar, parte autora, contra a sentença da...

União terá que indenizar família de homem morto por militar que portava arma do Exército durante folga

A União terá que indenizar a família de homem morto por militar que portava armamento do quartel irregularmente durante folga. A decisão da 4ª...

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A consensualidade em ambientes improváveis

Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...

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