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Supremo analisará limites da religião na prática psicológica
O Supremo Tribunal Federal julgará norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe o uso de religião na prática psicológica. O caso foi levado ao plenário após destaque do ministro Edson Fachin, e o relator Alexandre de Moraes votou pela validade da regra.
STF retoma julgamento sobre critérios de gratuidade na Justiça do Trabalho
O STF retomou o julgamento sobre a concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho. O relator, Edson Fachin, admite a autodeclaração de hipossuficiência, enquanto a divergência, liderada por Gilmar Mendes e acompanhada por Cristiano Zanin, defende critérios mais rigorosos e a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. O julgamento ainda não foi concluído.
Possível delação de dono do Banco Master gera tensão no STF
STF e PGR avaliam os impactos de uma possível delação do empresário Daniel Vorcaro que pode citar ministros da Corte. O caso é visto como um desafio institucional, exigindo equilíbrio entre cautela e avanço das investigações, caso haja provas. A validação do acordo dependerá da apresentação de evidências consistentes e não poderá ser seletiva.
STF ordena prisão e busca contra empresário por esquema de acesso ilegal a dados de autoridades
O STF determinou prisão e busca contra Marcelo Conde por financiar o acesso ilegal a dados fiscais sigilosos de autoridades brasileiras. A Operação Exfil investiga o esquema que atingiu 1.819 pessoas, incluindo ministros do STF e autoridades públicas, com quebra de sigilos telemáticos autorizada para avançar nas investigações.
STF avalia fim do inquérito das fake news
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o possível encerramento do inquérito das fake news está em debate entre os ministros. Criado em 2019 para investigar ataques à Corte, o procedimento é considerado importante para a defesa da democracia, embora agora haja चर्चा sobre sua continuidade ou finalização.
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