Tag: stf
Artigos exclusivos
STF impede bloqueio de verbas da Imprensa Oficial do Rio e determina pagamento de dívidas via precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ) não pode ter seus recursos...
STF decide que ato infracional na adolescência não afasta aplicação do tráfico privilegiado
O registro de atos infracionais praticados na adolescência não é fundamento suficiente, por si só, para caracterizar maus antecedentes ou demonstrar dedicação a atividades...
STF define que débitos da Imprensa Oficial do Rio devem ser quitados por precatórios
Os recursos financeiros da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não podem ser objeto de bloqueio ou penhora para satisfação de dívidas...
PF conclui acareação entre dono do Banco Master e ex-presidente do BRB
A Polícia Federal concluiu, na terça-feira (30), a acareação entre o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do...
STF invalida reserva de vagas na Universidade do Estado do Amazonas com base em critério regional
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas na Universidade do Estado do Amazonas (UEA)...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil