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PF conclui acareação entre dono do Banco Master e ex-presidente do BRB

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STF invalida reserva de vagas na Universidade do Estado do Amazonas com base em critério regional

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STF proíbe cobrança retroativa da contribuição sindical e fixa critérios para os valores

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Juíza manda retirar vídeos gravados na UnB sem autorização

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STF volta a suspender julgamento sobre tratamentos médicos sem consentimento do paciente

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O Supremo Tribunal Federal voltou a interromper a análise sobre a possibilidade de intervenções médicas ou cirúrgicas realizadas sem o consentimento do paciente. Nesta...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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