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Juíza absolve acusado de cultivar 166 pés de maconha por ausência de indícios de tráfico

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Criminal de Santos (SP) absolveu um surfista acusado de tráfico de drogas após a apreensão de 166 pés de maconha em...

Gol Linhas Aéreas terá que indenizar surfista que ficou sem prancha durante competição

Destaques Juristas Juristas -
A Justiça de Florianópolis, em Santa Catarina, condenou a companhia aérea Gol Linhas Aéreas a indenizar um surfista em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em razão de extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato de surfe sem sua prancha pessoal.

Gol deve indenizar surfista que teve prancha extraviada durante competição

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Rafael Germer Condé, da 4ª Vara Cível de Florianópolis condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano moral, em razão do extravio da bagagem que o obrigou a disputar um campeonato sem sua prancha pessoal.

Decretos Municipais e sua imprestabilidade na Esfera Penal

Artigos Jean Colbert Dias Jean Colbert Dias -
Chamou a atenção do autor a profusão de normas municipais criadas para disciplinar assuntos de defesa da saúde pública, em especial regras atinentes à vigilância sanitária e isolamento social, por isso, baseado nas divergências legislativas havidas entre alguns Municípios do litoral do Estado do Paraná que instigou a pesquisa jurídica.

Covid-19: Justiça nega pedido de surfista que queria surfar durante a quarentena

Notícias Juristas Juristas -
A juíza de direito Maria Paula Kern, do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, negou o pedido de um morador da Capital catarinense que queria autorização para pegar onda entre as 5h50min e 9h da manhã durante a quarentena.

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