Tag: sus
STF mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do profissional médico V. J. G. de suas atividades laborais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Unimed Divinópolis indenizará grávida retirada de sala de parto
O Plano de Saúde Unimed Divinópolis terá de indenizar uma paciente, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), por ter recusado a cobertura de um parto cesariano de emergência, que teve de ser realizado na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e não será indenizado
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou pedido de indenização por danos morais formulado por um cidadão que reclamava de prejuízos com a espera de quase 2 (dois) anos para conseguir uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.Veja:CONSULTA PÚBLICA Nº 1,...
Presidente veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS
Foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de forma integral o projeto que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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