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Artigos exclusivos
Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e não será indenizado
Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público do TJSC, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou pedido de indenização por danos morais formulado por um cidadão que reclamava de prejuízos com a espera de quase 2 (dois) anos para conseguir uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...
Consulta pública avalia incorporar ao SUS medicamento para diabetes
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1, de 9 de janeiro de 2020.
Veja:
CONSULTA PÚBLICA Nº 1,...
Presidente veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS
Foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de forma integral o projeto que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de...
Fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que já viajou para Paris é negado por juíza
Ana Beatriz Azevedo Lopes, juíza de direito, do juízo Único da comarca de Ubiratã/PR, indeferiu liminar pleiteada por mulher que requereu o fornecimento de...
Portaria atualiza lista de medicamentos essenciais do SUS
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020 no âmbito do...
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