quarta-feira, novembro 25, 2020
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Tag: taxas

Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a locatária de um bem imóvel a realizar o pagamento dos débitos referentes a taxas de condomínio e energia elétrica deixados em aberto depois da desocupação do apartamento alugado.
Real - Moeda Brasileira

Cobrança do IPTU pode conter taxas inconstitucionais

Diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias contas, muitas inadiáveis, como é o caso do IPTU (Imposto...
Comodato de Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL   Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação do proprietário ) ......... a seguir denominado COMODANTE e ............
taxas

Universidade pública pode cobrar taxa em curso de pós-graduação

Em decisão unânime, a 5ª Turma do TRF-1 manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal para que a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) não cobrem taxas em cursos de pós graduação.
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