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Tag: tentativa de estupro

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TAP é condenada a indenizar brasileira após tentativa de estupro em hotel

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça condenou a TAP Air Portugal ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a uma passageira brasileira que relatou ter...

Uber deve indenizar passageira ameaçada e assediada por motorista

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação a Uber do Brasil Tecnologia de indenizar uma passageira que sofreu abusos e ameaças de um motorista credenciado durante corrida. Ao manter a condenação, destacou que houve lesão à personalidade da autora e que a empresa ocasionou o dano moral de forma indireta.

Justiça condena Marinésio Olinto por importunação sexual

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o delito não se consumou. Apontado como "maníaco em série" pela polícia, Marinésio também responde por dois feminicídios e uma série de outros casos de estupro.

Ator do Disney Channel é preso por tentativa de estupro de adolescente de 13 anos

Notícias Juristas Juristas -
Stoney Westmoreland, ator de 48 anos que participa de série do Disney Channel, foi preso em Salt Lake City, Utah, por tentar estuprar adolescente de 13 anos. Ele marcou um encontro com o jovem, mas ele era policial disfarçado. O ator, conhecido por seu papel como o avô na série Andi Mack, foi detido em flagrante.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

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O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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