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Conduta de motorista gera responsabilidade de aplicativo de passageiros

Notícias Juristas Juristas -
A Justiça do Rio Grande do Sul utilizou a teoria da aparência para responsabilizar os aplicativos de transporte de passageiros pela conduta dos motoristas cadastrados. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença que condenou um aplicativo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma passageira.

Hotel que não impediu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede

Notícias Suporte Juristas Suporte Juristas -
Por unanimidade, a Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeira instância que condenou rede...

Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma de suas lojas

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a Hyundai pretendia excluir sua responsabilidade por fraude ocorrida na venda...

STJ reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC

Destaques Miguel Lucas Miguel Lucas -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação recebida, em 2011, por porteiro de edifício no qual está localizada a sede da empresa citada.

Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro

Direito Securitário Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto pela filha de um segurado, em que...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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