segunda-feira, abril 12, 2021
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Tag: testamento

Companheira de Paulinho, do Roupa Nova, briga na justiça por herança contra os filhos...

Elaine Soares Bastos, companheira do vocalista da banda Roupa Nova, Paulinho, morto em 14 de dezembro por complicações da Covid-19, entrou na Justiça contra os filhos do cantor, Twigg de Souza Santos e Pedro Paulo Castor dos Santos. Ela solicitou o reconhecimento de união estável com o cantor, após ficar sabendo que não foi incluída no inventário dele.
Testamento Betty Lago

Filha da atriz Betty Lago tem pedido negado para anular o testamento

A Primeira Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de anulação do testamento da atriz Betty Lago, que faleceu no ano de 2015 vítima de câncer na vesícula...

Mesmo com testamento, STJ reconhece inventário extrajudicial

O Supremo Tribunal de Justiça, por sua 4ª Turma, decidiu recentemente que um inventário pode transcorrer por via extrajudicial mesmo quando houver testamento. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que os...
falta de testemunha

Mãe acusada de bruxaria pode deserdar filhos

Segundo Justiça espanhola, herdeiros se recusavam a conversar com ela Uma mãe tem o direito de deserdar os filhos. Foi o que decidiu a Suprema Corte espanhola em um...
falta de testemunha

Testamento não é inválido por falta de testemunha à leitura

Apesar de o Código Civil prever que a leitura do testamento deve ocorrer na presença de três testemunhas, a leitura na presença de duas é um vício formal que pode ser relativizado para que se preserve a vontade do testador. Assim entendeu a 3ª Turma do STJ ao dar provimento a um recurso para confirmar o testamento particular que havia sido invalidado pela ausência da terceira testemunha.

É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas formalidades fixadas em lei, quando a vontade do falecido foi completamente satisfeita...

Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação

Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não...

Sucessor instituído por testamento feito no estrangeiro tem direito ao recebimento de pensão por...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, servidor público, e ao recurso da União contra a sentença da 19ª Vara da Seção Judiciária de Minas...
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