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TJ-SP mantém condenação por injúria racial contra ex-companheiro após ofensa em rede social
O TJ-SP manteve a condenação de uma mulher por injúria racial contra o ex-companheiro após ela manifestar concordância com uma publicação racista em rede social. O tribunal reconheceu a coautoria e afastou a alegação de brincadeira, considerando a gravidade do insulto e seu potencial de disseminação no ambiente virtual.
TJ-SP afasta responsabilidade do Airbnb por cancelamento de reserva pelo anfitrião
O TJ-SP afastou a responsabilidade do Airbnb pelo cancelamento de uma reserva na véspera de uma viagem, por entender que os prejuízos decorreram de conduta exclusiva do anfitrião. A plataforma havia restituído integralmente o valor da hospedagem e oferecido auxílio à família. A condenação por danos materiais e morais permaneceu exclusivamente contra o proprietário do imóvel.
Pavanato e Campopiano são alvo de ação judicial por vídeo de campanha sobre identidade de gênero
A ANTRA ajuizou Ação Civil Pública no TJ-SP contra Lucas Pavanato e Eduarda Campopiano, ambos do PL, em razão de um vídeo de campanha que representa uma mulher trans em tom de paródia. A entidade pede a retirada definitiva da gravação, a proibição de novas publicações semelhantes e indenização por dano moral coletivo de pelo menos R$ 500 mil.
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por discriminação racial
Salão de beleza foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 15 mil por danos morais, após episódios de discriminação racial envolvendo cobranças adicionais pelo atendimento e mensagens depreciativas compartilhadas entre funcionários. A sentença aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.
TJ-SP condena MRV a pagar R$ 10 mil por problema sanitário em apartamento
O TJ-SP condenou a MRV a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou retorno de água e obstrução na tubulação sanitária de um apartamento novo. A construtora também deverá ressarcir R$ 1.853,45 por danos materiais.
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