Tag: TJAC
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Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente
O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de...
Câmara Criminal nega habeas corpus a ex-prefeito de Brasiléia
Indeferimento do pedido foi fundamentado pela ausência de ilegalidade na determinação da prisão preventiva do político.
Acusado de fraudar licitação, lavagem de capitais, corrupção ativa...
Justiça nega pedido de candidata classificada em concurso fora do número de vagas previsto no edital
A impetrante do Mandado de Segurança n°0713259-24.2017.8.01.0001 teve denegado, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, seu pedido...
Justiça autoriza jovem a frequentar curso de medicina até julgamento de demanda
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o direito do aluno Alison Matheus da Silva Alencar a frequentar aulas...
Mantida condenação de faculdade por omitir informação à acadêmica
Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco...
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