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Bombeiro excluído de aperfeiçoamento por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos morais bombeiro militar excluído de curso de aperfeiçoamento da classe por ser portador do vírus HIV. O réu deverá declarar a regularidade da aprovação do autor no concurso.
Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu condenar a Base Investimentos e Incorporações S/A e...
Homem será indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
A decisão que condenou o Centro de Formação de Condutores P Sul Ltda ao pagamento de indenização ao cliente devido à perda de prazo...
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma sentença condenando o Hospital Maria Auxiliadora S/A...
Registre-se realiza 1.254 atendimentos para emissão de certidões de população vulnerável no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da Semana Nacional do Registro Civil - "Registre-se", realizada entre os dias...