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Injúria Racial: advogada do DF que usou emoji de banana para responder colega negra vira ré

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por injúria racial. Em uma conversa de WhastApp, ela teria usado um emoji de banana para responder uma colega de profissão negra.

Negado pedido de habbeas corpus para plantio de cannabis com fins medicinais

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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto pela parte autora e manteve decisão, que negou pedido de habbeas corpus para evitar a prisão diante do cultivo da planta Cannabis Sativa para uso medicinal.

Justiça mantém condenação de mulher que incendiou carro do ex-namorado

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Foi mantida pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a condenação de 4 anos e 20 dias de reclusão a uma mulher por incendiar o carro de seu ex-namorado, além do pagamento de multa. Os magistrados alegaram que ela colocou em risco a integridade física, a vida e o patrimônio dos moradores que habitam no imóvel, já que o fogo foi ateado dentro da casa da vítima.

Desembargador decide manter afastamento de presidente de partido

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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão do relator do desembargador Romulo de Araújo Mendes, negou pedido de urgência do presidente Nacional do Partido Patriota, Adilson Barroso Oliveira, e manteve seu afastamento do cargo de direção, pelo prazo de 90 dias, conforme decidido pela convenção nacional do partido.

Mantida indenização por post ofensivo de empregado contra ex-patrão no Facebook

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Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram provimento ao recurso e mantiveram a sentença que condenou um homem a indenizar seu ex-patrão, pelos danos morais causados em razão de postagem na rede social Facebook, com ofensas, acusações e expressões que denegriram sua honra.
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