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Acusadas de encomendar a morte de oficial do Exército são condenadas a 22 anos de prisão
Após dois dias de sessão no Tribunal do Júri de São Sebastião, chega ao fim o julgamento das irmãs Cristiana Maria Pereira Osório Cerqueira e Cláudia Maria Pereira Osório, esposa e cunhada, respectivamente, do tenente-coronel do Exército Sérgio Murillo de Almeida Cerqueira Filho, morto em março de 2015.
Turma diminui pena de condenação por uso de diploma falso para tomar posse em cargo público
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da ré para reconhecer...
Proprietário de veículo é condenado a indenizar mulher que foi atropelada na faixa de pedestre
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o proprietário de um veículo a indenizar mulher atropelada enquanto atravessava...
Demora em fila de banco não gera dever de indenizar
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização elaborado pelo autor, em razão da demora em fila...
Justiça do Trabalho impede aplicação de limite de teto remuneratório do DF aos empregados da Caesb
O juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou na tarde desta terça-feira (29) – por meio de liminar...
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