Tag: TJPA
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Integrantes de torcida organizada são condenados por roubo majorado e violência em Belém
A Justiça do Estado do Pará condenou seis integrantes de torcida organizada do Paysandu pela prática do crime de roubo majorado, cometido mediante grave...
STJ anula decisão de plantão do TJPA e mantém afastamento de prefeito investigado por corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa...
COP30: Tribunais do Pará lançam iniciativas que fortalecem o debate sobre o clima
A presença do Poder Judiciário na COP30, realizada em Belém (PA), se reflete no conjunto de ações e projetos ambientais desenvolvidos pelos tribunais com...
CNJ homenageia tribunais por ações que garantem prioridade e respeito aos direitos das pessoas idosas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa a 25 tribunais que se destacaram por desenvolver iniciativas voltadas...
Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que impedia as operações na mina Onça Puma, no Pará, de propriedade da Vale.
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