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Integrantes de torcida organizada são condenados por roubo majorado e violência em Belém

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Estado do Pará condenou seis integrantes de torcida organizada do Paysandu pela prática do crime de roubo majorado, cometido mediante grave...

STJ anula decisão de plantão do TJPA e mantém afastamento de prefeito investigado por corrupção

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa...

COP30: Tribunais do Pará lançam iniciativas que fortalecem o debate sobre o clima

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A presença do Poder Judiciário na COP30, realizada em Belém (PA), se reflete no conjunto de ações e projetos ambientais desenvolvidos pelos tribunais com...

CNJ homenageia tribunais por ações que garantem prioridade e respeito aos direitos das pessoas idosas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa a 25 tribunais que se destacaram por desenvolver iniciativas voltadas...

Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale

Direito Ambiental Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que impedia as operações na mina Onça Puma, no Pará, de propriedade da Vale.
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Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Médicos podem ser punidos por prescrever tirzepatida sem registro sanitário

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O Conselho Federal de Medicina alertou médicos sobre a prescrição, indicação ou aplicação de medicamentos à base de tirzepatida sem registro sanitário válido na Anvisa. Segundo o CFM, profissionais envolvidos nessas práticas podem responder administrativamente e ter a conduta encaminhada para apuração de eventuais responsabilidades civis e penais.

Meta, Google e TikTok enfrentam mais de 3 mil ações por uso viciante das redes

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O 9º Tribunal de Apelações dos EUA manteve o andamento de mais de 3 mil processos contra Meta, Google, TikTok e outras empresas, que são acusadas de criar redes sociais com mecanismos potencialmente viciantes para jovens. As empresas invocaram a proteção da Seção 230, mas o tribunal considerou que o recurso foi apresentado antes do momento processual adequado.

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Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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