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Justiça mantém prisão de casal acusado de planejar sequestro de empresário

Em audiência de custódia realizada nessa segunda-feira, dia 28, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros manteve a prisão preventiva de Nilton Alves Moreira Junior e Leanny Taciane da Conceição Renõnes, presos em flagrante por extorsão mediante sequestro. O casal é acusado de planejar o sequestro de Alexis Beghini Carvalho, amigo de Nilton, além de seu filho e sua nora, no último sábado, dia 26.

Justiça suspende comercialização do cartão Santander Free

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, em exercício na 6ª Vara Empresarial da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência na ação do Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, e determinou que Banco Santander interrompa a comercialização do Cartão Santander Free e a cobrança de anuidades aos consumidores que contrataram o serviço.

TJ do Rio determina que igreja indenize morador incomodado pelo barulho dos cultos

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) indenize, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Odilon Faria pelo barulho realizado durante os cultos.

Supervia é condenada a pagar R$ 500 mil por falhas em serviços

A decisão levou em consideração diversos fatos de desrespeito aos usuários, como o risco de morte dos passageiros pela falta de segurança na circulação...

Condomínio terá que fazer obra em seu sistema de esgoto no Rio de Janeiro

Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade, condenação que obriga o...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis

Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...

Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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