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Artigos exclusivos
TJRN determina que MRV Engenharia devolva a compradores valores de comissão de corretagem
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN anulou uma sentença que havia extinguido uma Ação Revisional de Contrato cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais movida contra a MRV Engenharia e Participações e julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos pelos autores.
Ex-vereador e assessores de gabinete são condenados por improbidade administrativa no RN
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), condenou o ex-vereador, Valério Felipe Santiago e mais dois ex-assessores da Câmara Municipal de Parnamirim (RN) pela prática de improbidade administrativa, na contratação de parentes lotados no gabinete do ex-parlamentar.
Magazine Luiza deve indenizar cliente por descumprimento contratual
A Justiça carioca decidiu que a rede de lojas Magazine Luiza, deve indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por descumprimento contratual da . A decisão foi da 3ª Turma Recursal da Justiça do Rio de Janeiro.
TJRN mantém obrigação a plano de saúde garantir tratamento a paciente portador de microcefalia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, em parte, a obrigação imposta à operadora de plano de saúde, Unimed Natal de garantir o tratamento de um paciente portador de microcefalia.
TJRN nega liberdade para acusada de integrar facção que realiza atos de tortura divulgados na internet
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) negou provimento ao pedido de concessão de liberdade, movido pela defesa de uma mulher, acusada de integrar uma facção criminosa, voltada à prática de homicídios. Os crimes que incluíam sessões de tortura, dentre outros atos, eram gravados via celular e transmitidos pela internet.
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