sábado, setembro 19, 2020
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Trabalhador Rural

Trabalhador rural com vínculo de atividade urbana não pode ser considerado segurado especial da...

O benefício de aposentadoria rural por idade é destinado a cidadãos que exercerem atividade rurícola por 180 meses sem interrupção e contarem com idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.
Indenização - Desvalorização de imóvel

Pedido de pensão por morte de companheiro é julgado improcedente por beneficiária já receber...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração em desfavor do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela autarquia e deu provimento à remessa oficial.
Modelo de Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante

Mandado de segurança contra ato administrativo que cancelou a aposentadoria do impetrante - descaracterização do requerente como trabalhador rural   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .....       ....., brasileiro (a),...
direito previdenciário

Modelo de Ação Declaratória – Pedido de Aposentadoria – Trabalhador Rural – Comprovação do...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ESTADO DO ....   ...., (qualificação), portador do CPF/MF nº ...., residente e domiciliado em ...., Município de ...., vêm, à presença...
horas in itinere

Modelo de Contestação em Reclamação Trabalhista – Horas in Itinere- Horas Extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO TRABALHO DE .......   PROCESSO nº ......   ......, devidamente inscrita no CNPJ/MF. sob o nº ......, por sua advogada bastante procuradores subscritos, com escritório jurídico nesta cidade de ....../SP.,...
modelo de ação trabalhista

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista – Menor – Trabalhador Rural – Rescisão –...

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ....ª VARA DO TRABALHO DE ........   .... brasileiro, solteiro, menor, portador da Certidão de Nascimento sob o nº ...., Certificado às fls. ...., do livro nº ...., do Cartório de...

Senado aprova MP para coibir fraudes no INSS

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (3/6) uma Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP iria caducar na madrugada desta terça-feira (4/6).
Seguradora Itaú Seguros

Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial

Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1).
auxílio-maternidade

Pescadora tem direito a salário-maternidade se comprovar atividade antes do início do benefício

Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da atividade 10 meses antes...
imigrantes

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes. Regulada pelo artigo 48, parágrafos 1º e 2º, e pelo artigo...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade

União é condenada a pagar 2 salários mínimos pelo prazo de 25 anos a...

A União foi condenada pela 5ª Turma do TRF1 ao pagamento de indenização mensal, no valor de dois salários mínimos, pelo prazo de 25 anos, bem como ao montante de R$ 40 mil, a título de compensação pretérita, ao autor da ação, vítima de acidente ocorrido em 16/2/1991, quando foi atropelado por um dos vagões de trem...

Trabalhador rural não consegue vínculo de emprego

Um trabalhador rural que atuou por 29 anos - sem carteira assinada e recolhimentos previdenciários - em uma fazenda no município de Bela Vista entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato...
Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro

Fazenda é condenada a indenizar agricultor baleado por caseiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o nexo de causalidade entre vínculo de emprego e fato danoso e determinou o pagamento de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos...
Rejeitado HC de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia

STF: Rejeitado Habeas Corpus de acusado de mandar matar sem-terra em Rondônia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144313, impetrado pela defesa de Sérgio Sussumu Suganuma, acusado de envolvimento em homicídios tentados e consumados...
Viúva de trabalhador rural tem direito à pensão por morte de ex-marido boia-fria

Viúva de trabalhador rural tem direito à pensão por morte de ex-marido boia-fria

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da Juízo de Campos Gerais/MG, que julgou procedente o pedido de pensão...
Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda

Usina é condenada pela Justiça do Trabalho por falta de banheiro em fazenda

Um trabalhador rural da Cerradinho Bioenergia SA vai receber R$ 2 mil de indenização por danos morais por condições degradantes de trabalho. De acordo com o reclamante não havia banheiro, local apropriado para fazer...
condenação de Lula

Negado beneficio de aposentadoria a cônjuge de proprietário rural de média propriedade

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às apelações interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por uma beneficiária contra a sentença da 7ª Vara Federal da...

É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural...

Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador rural, sob dependência dele e...

Benefício previdenciário cassado não enseja devolução dos valores recebidos indevidamente

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve a suspensão do benefício de aposentadoria rural concedido à parte autora, viúva de trabalhador rural, porém, entendeu que a beneficiária não deveria devolver os valores,...

Garimpeiro não é considerado segurado especial para efeito de percepção de benefício previdenciário

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação da autora, viúva de trabalhador rural, e julgou improcedente o pedido da requerente que objetivava reforma de sentença que lhe negou o...
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