Tag: trabalhador rural
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Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Menor - Trabalhador Rural - Rescisão - Contrato de Trabalho - Demissão sem Justa Causa
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ....ª VARA DO TRABALHO DE ........
.... brasileiro, solteiro, menor, portador da Certidão de Nascimento sob o nº ...., Certificado...
Senado aprova MP para coibir fraudes no INSS
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (3/6) uma Medida Provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP iria caducar na madrugada desta terça-feira (4/6).
Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial
Aposentadoria por invalidez precisa da comprovação de segurado especial. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1).
Pescadora tem direito a salário-maternidade se comprovar atividade antes do início do benefício
Lei sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social garante o direito à trabalhadora rural
Pescadora tem direito ao salário-maternidade se comprovar o exercício da...
Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural, em regime de economia familiar e sem empregados...