Tag: trabalhadores
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STF retoma julgamento sobre vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas digitais
O STF deve retomar o julgamento de processos que discutem o vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas digitais, envolvendo casos da Uber e da Rappi. O Ministério Público do Trabalho defende que a existência de relação de emprego seja analisada individualmente, considerando a realidade da prestação dos serviços, o grau de controle exercido pelas plataformas e o uso de algoritmos. A decisão poderá estabelecer parâmetros para outras relações de trabalho na economia digital e deverá ter impacto relevante sobre processos semelhantes em todo o país.
TST determina ampla divulgação de proposta a trabalhadores dos Correios
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Caputo Bastos, determinou a ampla divulgação da proposta construída em audiência de mediação realizada na...
STF vai decidir se estatais podem contratar sem concurso para cargos de chefia e assessoramento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a contratação de trabalhadores para cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas...
Especialistas alertam para impactos da IA no trabalho em audiência sobre novo Estatuto
Especialistas e representantes do governo federal destacaram que os direitos atuais dos trabalhadores podem ser insuficientes para proteger contra discriminações e perda de direitos...
TRT-SP proíbe demissão por 90 dias dos trabalhadores de TI em todo o estado de São Paulo
Todos os trabalhadores do setor de tecnologia da informação que atuam no estado de São Paulo terão uma estabilidade provisório de 90 dias. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho proibiu a demissão em todo o estado pelo prazo citado e determinou também o reajuste de 3,43% sobre salários e demais benefícios, percentual retroativo a 1º de janeiro.
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