Tag: Trabalhista
Artigos exclusivos
Marketing Jurídico: Dicas e Limitações Legais
Cativar o cliente é primordial a todas as profissões e, quando se trata da atuação de advogados, o marketing jurídico pode auxiliar com a missão, gerando resultados lucrativos para ambas as partes.
Terceirização do síndico em face do condomínio edilício
Como representante legal do condomínio, o síndico ocupa a função de gestor condominial assessorado pelo subsíndico e todo o conselho.
Retrospectiva jurídica do agronegócio em 2020
O ano de 2020 foi marcado por uma série de acontecimentos jurídicos relacionados com o Agronegócio e o Direito Agrário brasileiro, principalmente pela chamada pandemia do coronavírus (covid-19), a qual perdura até o momento. Além disso, questões contratuais, tributárias, ambientais e trabalhistas também estiveram na pauta dos acontecimentos jurídicos mais relevantes para o agronegócio no ano de 2020.
eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020
O eSocial só funcionará até janeiro de 2020. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o sistema será substituído por outros dois, sendo um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência. Há poucos dias, o governo já havia informado sobre a possibilidade de mudanças.
FPB é condenada a pagar professora mais de R$ 600 mil em ação trabalhista
O juiz do trabalho Alexandre Roque Pinto julgou parcialmente procedente os pedidos formulados por Fernanda Larissa Brasilino e Alencar em sua ação trabalhista e condenou a ASPEC Sociedade Paraibana de Educação e Cultura LTDA e REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA (Faculdade Internacional da Paraíba– FPB) a pagar R$ 682.777,41 em razão de verbas rescisórias e danos morais.